O que originou a atual crise na Bolívia?A atual crise do país foi originada pelos movimentos populares de camponeses, mineiros, índios e sindicalistas que querem a nacionalização da exploração de gás e petróleo. Eles ainda exigem a criação de uma nova Assembléia Constituinte.
Por que as manifestações voltaram a crescer?Porque ocorreu a soma dos movimentos sociais que fazem uma série de reivindicações ao governo . Esses movimentos querem a nacionalização da produção e exploração de gás e petróleo, aumento geral de salário, redução de tarifas públicas, redução do preço de combustível e eleição direta para governador nas províncias – atualmente, os governadores bolivianos são escolhidos pelo governo. E a mais antiga das reivindicações é a exigência da formação de Assembléia Constituinte.
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| Carlos Mesa |
O que deve ser abordado na Assembléia Constituinte?
Principalmente a questão dos índios do país. Prometida desde que o presidente Carlos Mesa (foto) assumiu, em outubro de 2003, a Assembléia Constituinte é uma exigência popular na Bolívia desde 1990, quando indígenas fizeram vários protestos por dignidade, terra e território. Em 2004, foram realizados 82 eventos envolvendo vários órgãos da sociedade para discutir quais propostas deveriam ser levadas à assembléia. Entre os temas estavam a distribuição de terras, benefícios para municípios e povos indígenas, meio ambiente, melhor aproveitamento de benefícios e recursos naturais, inclusão da mulher nas políticas públicas e transformação das províncias em regiões autônomas.
Principalmente a questão dos índios do país. Prometida desde que o presidente Carlos Mesa (foto) assumiu, em outubro de 2003, a Assembléia Constituinte é uma exigência popular na Bolívia desde 1990, quando indígenas fizeram vários protestos por dignidade, terra e território. Em 2004, foram realizados 82 eventos envolvendo vários órgãos da sociedade para discutir quais propostas deveriam ser levadas à assembléia. Entre os temas estavam a distribuição de terras, benefícios para municípios e povos indígenas, meio ambiente, melhor aproveitamento de benefícios e recursos naturais, inclusão da mulher nas políticas públicas e transformação das províncias em regiões autônomas.
O que propõe o governo?
O Congresso aprovou a Lei de Hidrocarbonetos, que foi prometida como uma lei que conciliaria a demanda popular por melhor distribuição de renda com a necessidade de acumular divisas. Os oposicionistas não concordam com a nova lei e pedem o cancelamento dos contratos com as multinacionais. O presidente Mesa agendou para agosto a formação da Assembléia Constituinte.
O Congresso aprovou a Lei de Hidrocarbonetos, que foi prometida como uma lei que conciliaria a demanda popular por melhor distribuição de renda com a necessidade de acumular divisas. Os oposicionistas não concordam com a nova lei e pedem o cancelamento dos contratos com as multinacionais. O presidente Mesa agendou para agosto a formação da Assembléia Constituinte.
Quem faz oposição ao governo?
O maior de todos os opositores é o Partido Movimento em Direção ao Socialismo, liderado pelo cocaleiro Evo Morales (foto), de origem indígena. A população da Bolívia é de 8,7 milhões de pessoas, pouco menor que a do Paraná, e os indígenas são maioria: 30% são quíchuas, 30% aímarás, 25% mestiços e apenas 15% brancos. A reivindicação de Assembléia Constituinte parte dos líderes indígenas que querem assegurar novos direitos. Ainda fazem oposição ao governo os movimentos camponeses e as centrais sindicais.
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| Evo Morales |
O que é a Lei dos Hidrocarbonetos?
Aprovada pelo Congresso, a Lei dos Hidrocarbonetos (hidrocarboneto é a principal composição do petróleo ainda em solo) mantém os royalties em 18% e aumenta o imposto sobre a exploração das riquezas de 16% para 32% não dedutíveis para empresas estrangeiras. Além disso, recupera para o Estado a propriedade dos hidrocarbonetos na boca do poço e reinstala a estatal de petróleos para que participe, junto às empresas privadas, da produção e comercialização de hidrocarbonetos – a Bolívia tem a segunda maior reserva natural de gás da América do Sul, mas pelo menos 65% da sua população vivem na miséria.
Aprovada pelo Congresso, a Lei dos Hidrocarbonetos (hidrocarboneto é a principal composição do petróleo ainda em solo) mantém os royalties em 18% e aumenta o imposto sobre a exploração das riquezas de 16% para 32% não dedutíveis para empresas estrangeiras. Além disso, recupera para o Estado a propriedade dos hidrocarbonetos na boca do poço e reinstala a estatal de petróleos para que participe, junto às empresas privadas, da produção e comercialização de hidrocarbonetos – a Bolívia tem a segunda maior reserva natural de gás da América do Sul, mas pelo menos 65% da sua população vivem na miséria.
A situação da Bolívia pode afetar o Brasil?A maior empresa em atividade na Bolívia é a Petrobrás, que passou a operar no país 1996 e hoje tem investimentos de 1,5 bilhão de dólares. Com a nova taxação da Lei de Hidrocarbonetos, a empresa decidiu rever seus investimentos. A companhia brasileira é responsável por 15% do PIB boliviano.
Por que Carlos Mesa renunciou?
Pressionado pelos movimentos sociais, Mesa alegou que seu trabalho havia chegado ao fim, já que as medidas que tomava no governo não iam de encontro ao que a população esperava. Foi seu segundo pedido para deixar o cargo. Em março deste ano ele já havia apresentado a renúncia ao Congresso, que a recusou. Desta vez, porém, o pedido foi aceito por unanimidade no dia 10 de junho. Em seu lugar assumiu o jurista Eduardo Rodríguez, 49 anos, cuja nomeação ocorreu depois que os presidentes do Senado e da Câmara abriram mão do direito constitucional de suceder Mesa na presidência.
Pressionado pelos movimentos sociais, Mesa alegou que seu trabalho havia chegado ao fim, já que as medidas que tomava no governo não iam de encontro ao que a população esperava. Foi seu segundo pedido para deixar o cargo. Em março deste ano ele já havia apresentado a renúncia ao Congresso, que a recusou. Desta vez, porém, o pedido foi aceito por unanimidade no dia 10 de junho. Em seu lugar assumiu o jurista Eduardo Rodríguez, 49 anos, cuja nomeação ocorreu depois que os presidentes do Senado e da Câmara abriram mão do direito constitucional de suceder Mesa na presidência.
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