quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Política da Bolívia

 A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judicial. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O ramo judicial, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas que têm potencial para ser profundas nos sistema e processos judiciários. 

Congresso Nacional do Brasil


Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo brasileiro.
O edíficio do Supremo Tribunal Federal.


Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelo presidentes de câmara e conselhos diretamente eleitos. 

Foram realizadas eleições municipais em 5 de Dezembro de 2004, que elegeram os conselhos para mandatos de 5 anos. A Lei de Participação Popular de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais pelas autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infraestruturas e serviços. 

Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem sócio econômica muito intensos, intensificados nos últimos anos devido a solicitação de maior autonomia por parte dos seus departamentos, que pretendem ter autonomia de escolher seus governantes. 

Nas eleições presidenciais de dezembro de 2005, Evo Morales venceu seu principal opositor, Jorge Quiroga, ao obter 53,74%, tornando-se o primeiro indígena a chegar ao poder na Bolívia. 

Evo Morales
Jorge Quiroga


FONTE: http://www.mundi.com.br/Wiki-Bolivia-78.html

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